O acesso à cultura é reconhecido como uma dimensão central da inclusão social, da coesão territorial e do desenvolvimento regional sustentável. Contudo, persistem desigualdades territoriais significativas na oferta e na participação cultural, sobretudo nos territórios do interior, em particular os de baixa densidade, frequentemente associados a menor capacidade institucional. Neste contexto, as iniciativas de cooperação transfronteiriça podem assumir um papel relevante na mitigação destas assimetrias, através da criação de modelos de políticas públicas multinível e multifronteira orientados para o reforço de redes culturais e para a promoção de novas formas de governação territorial.

Este trabalho centra-se no projeto “Cultura de Fronteira - Agenda Cultural Comum Espanha e Portugal”, uma iniciativa de cooperação cultural transfronteiriça integrada na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço entre Portugal e Espanha e apoiada pelo Programa Interreg Espanha - Portugal (POCTEP). O projeto procura reforçar os laços culturais, artísticos e patrimoniais nos territórios da fronteira luso-espanhola (A Raia/La Raya), promovendo a cultura enquanto instrumento de desenvolvimento territorial, coesão social e valorização dos territórios fronteiriços.

Adotando uma metodologia de estudo de caso, com recurso a análise documental e entrevistas exploratórias, a investigação analisa os instrumentos, mecanismos e dinâmicas de implementação do projeto, com particular atenção nas soluções de governação e inovação institucional desenvolvidas, e nas estratégias de cooperação e articulação multinível que se traduzam em mecanismos concretos de intervenção territorial. Entre os seus principais eixos destaca-se a criação de uma plataforma tecnológica dedicada à Agenda Cultural Comum, concebida como um espaço digital de cooperação, divulgação e dinamização cultural transfronteiriça. A plataforma permitirá a integração de entidades culturais, agentes e promotores numa rede cultural mais ampla, facilitando a disseminação de iniciativas e o reforço das interações colaborativas, com vista à promoção da diversidade da oferta cultural e da acessibilidade e participação dos diferentes públicos.

A pesquisa procura compreender de que forma este modelo pode constituir uma resposta inovadora aos desafios das desigualdades territoriais no acesso à cultura, contribuindo para reforçar a cultura enquanto vetor de coesão, sustentabilidade territorial e desenvolvimento integrado em territórios de fronteira.